FACULDADE DE DIREITO

Direito Processual

Diogo Rudge Malan

60h(sessenta horas)

04(quatro)

Tópicos Especiais de Direito Processual I : GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO

6ª feira

08:00h

Teórica

Prática

60h(sessenta horas)

04(quatro)

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Mestrado acadêmico e Doutorado

1. Inviolabilidade de correspondências, dados e comunicações. 2. Juiz Natural. 3. Contraditório e ampla defesa. 4. Inadmissibilidade de provas ilícitas. 5. Presunção de inocência. 6. Razoável duração do processo. 7. Motivação das decisões judiciais.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA: 1º Seminário: BACHMAIER WINTER, Lorena. Investigación penal y protección de la privacidad, In: Revista Brasileira de Direito Processual, São Paulo, n. 152, pp. 259-278, out. 2007. FERNANDES, Antonio Scarance. O sigilo e a prova criminal, In: Ciências Penais, São Paulo, n. 04, pp. 153-164, jan. 2006. 2º Seminário: CABRAL, Antonio do passo. Imparcialidade e impartialidade: Por uma teoria sobre repartição e incompatibilidade de funções nos processos civil e penal, In: Revista de Processo, São Paulo, n. 149, p. 339-364, jul. 2007. FEUILLADE, Milton. El juez natural en la jurisprudencia de la Corte Americana de Derechos Humanos, In: Revista del Centro de Investigaciones de Filosofía Jurídica y Filosofía Social, n. 32, p. 27-54, 2009. 3º Seminário: GRINOVER, Ada Pellegrini. Conteúdo da garantia do contraditório, In: Novas tendências do direito processual, pp. 17-44. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. MOURA, Maria Thereza, PITOMBO, Cleunice. 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